Dispõe sobre requisitos mínimos e proibições nas práticas de cursos e treinamentos em selva, mata, agreste, serrado, deserto e todo e qualquer ambiente natural, para Bombeiros Civis, Estudantes, Docentes, Salva Vidas, Tripulantes de Veículos de Emergência e pessoal de prevenção e resposta a emergências.

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