Com profundo pesar, lamentamos a morte de Bombeiros Civis vítimas de soterramento após desmoronamento em gruta onde estavam em treinamento em Altinópolis-SP, região de Ribeirão Preto, na madrugada deste domingo (31/10/21).
Nota preliminar:
Acompanhamos pela imprensa durante o dia e as últimas notícias confirmam que no grupo de 26 participantes do treinamento, 12 foram soterrados no desmoronamento, 3 foram resgatados com vida e 9 foram resgatados já sem vida.
A gruta está em local de difícil acesso por trilha na mata, a mais de 1 hora de caminhada da principal via de acesso.
No resgate atuam equipes de Bombeiros militares e civis da região, o Governo do Estado encaminhou especialistas em geologia do IPT-USP, técnicos essenciais neste tipo de ocorrência, e informou que mais efetivo e recursos estão a caminho, além da articulação da Defesa Civil e outros órgãos e serviços públicos ou privados, inclusive de fora do Estado de São Paulo.
Quanto aos motivos do acidente e as condições da realização do treinamento em si, o CNBC Brasil aguarda informações oficiais e colhe outras para análise e posterior manifestação, ações e encaminhamentos.
Porém, cientes da grande repercussão e questionamentos na sociedade, com o caso já amplamente noticiado nos meios de imprensa, adiantamos alguns esclarecimentos:
1 - Existem diretrizes e preceitos de autorregulamentação do CNBC, normas nacionais ABNT e outros dispositivos legais e de boas práticas que asseguram que em quaisquer situações de treinamento, estudantes não sejam expostos a perigos em situação de risco que não seja controlado e seguro, de forma que estudantes não são expostos a riscos reais em cursos.
2 - Quaisquer cursos ou treinamentos em ambiente natural, sejam em grutas, cavernas, mata ou outros, exceto o combate a incêndios florestais, não fazem parte das disciplinas e conteúdo de Normas ABNT aplicáveis, sendo que, conforme ABNT NBR 14277:2021 Instalações e equipamentos para treinamentos de combate a incêndio e resgate técnico – Requisitos e procedimentos e a NBR 14608:2021 Bombeiro civil – Requisitos e procedimentos, todas as atividades práticas de treinamento devem acontecer em ambiente controlado e seguro.
Vale mencionar que as normas se referem a conteúdos mínimos, sendo lícito que as entidades de ensino possam incluir conteúdo complementar em seus cursos, desde que respeitados os mesmos preceitos de segurança.
3 - Além dos itens relacionados a Ensino e Pesquisa inclusos no Código de Ética Do Bombeiro Civil e Pessoal de Prevenção e Resposta Às Emergências (em cnbc.org.br/codigodeetica ), desde 2013 o CNBC Brasil publicou a Diretriz 07-2013 Cursos e Treinamentos em ambiente natural - requisitos e proibições (em cnbc.org.br/ditretriz-07-2013 ), com parâmetros para garantir a segurança de estudantes em curso, esta diretriz e outras ações foram parte de campanha para extinguir casos de ferimentos e outros danos a alunos, motivos de frequentes reclamações e denúncias junto ao CNBC.
4 - Sem formular nenhum juízo prévio sobre responsabilidades, é propício alertar aos responsáveis por entidades de ensino, docentes e estudantes sobre a necessidade de observação às Diretrizes, Deliberações e demais preceitos de autorregulamentação do CNBC Brasil bem como Normas Nacionais ABNT aplicáveis e todos instrumentos técnicos, éticos e de boas práticas que existem para nossa segurança e desenvolvimento.
Concluímos reforçando que cursos e treinamentos de Bombeiros civis, observadas as normas e diretrizes aplicáveis, são seguros e com riscos controlados.
O CNBC Brasil instituiu um grupo de trabalho extraordinário para acompanhar o caso e novas providências serão informadas assim que possível.
Continuamos à disposição para colaborar junto a autoridades e em esclarecimentos à sociedade sobre este e outros temas relacionados a nossa área.
Brasília-DF, 31/10/2021, 19:20
Com pesar.
Ivan Campos,
Presidente CNBC Brasil
Bombeiro NÍvel 3
CNBC 010001
link da diretriz sobre Cursos e Treinamentos em Ambiente Natural
https://portal.cnbc.org.br/diretrizes/35-norma07